CPPD e COMUSA: Unidas em prol das cidadania nas calçadas

 por Darwin Kremer*

Mais uma vez, a Coordenadoria de Políticas Públicas para as as Pessoas com Deficiência (CPPD) conta com o apoio e parceria da Comusa - Serviços de água e Esgotos de Novo Hamburgo, na busca pela melhoria das condições de acessibilidade urbana e da inclusão social do segmento.

Agora, o folder da CPPD, "Calçada Cidadã é acessível a todos" será distribuído aos moradores beneficiados pelo Programa de Substituição de Redes da Comusa. O material ressalta a importância dos passeios públicos para o trânsito seguro e cômodo dos pedestres, e dá dicas para construir uma calçada acessível para todas as pessoas.

-- Conteúdo do Folder ---

CALÇADA CIDADà

É Acessível a Todos

QUESTÃO DE CONSCIÊNCIA.

QUESTÃO DE RESPEITO.

QUESTÃO DE CIDADANIA.

A calçada é muito mais que um fator estético em frente aos imóveis, é a garantia de acesso com segurança, pois ela facilita o trânsito dos pedestres e previne acidentes.

Uma calçada acessível é especialmente importante para cadeirantes, idosos, deficientes visuais, pessoas com mobilidade reduzida ou com carrinhos de bebês.

A legislação estabelece que a responsabilidade pela construção e conservação da calçada é do proprietário do imóvel, assegurando aos pedestres um caminho regular, seguro e livre de obstáculos.

Para construir uma calçada acessível, devem ser respeitadas as regras da ABNT NBR 9050/2004 – Norma Brasileira de Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

O rebaixamento do meio-fio, sob forma de rampa destinada a facilitar o trânsito de pessoas com deficiências, é obrigatório junto às esquinas e locais onde houver faixa de segurança. Inclinação 8, 33%

A calçada é dividida em faixas, a fim de organizar suas funções. São elas:

• Faixa de acesso ao imóvel - Faz limite com o terreno. Pode ser usada com floreiras,  por exemplo, desde que não interfira com a faixa livre.
• Faixa livre - Destina-se exclusivamente à livre circulação de pessoas. Deve ser regular, segura e livre de obstáculos.
• Faixa de serviço - Encontra-se junto à guia e é destinada a mobiliário urbano, postes, telefones, lixeiras, etc.

DÊ O PRIMEIRO PASSO PARA UMA CIDADE MAIS HUMANA.

UMA CALÇADA CIDADÃ É FACIL DE FAZER.

1. A faixa livre deve ter largura mínima de 1,2 m, espaço necessário para que uma pessoa em cadeira de rodas e um pedestre possam circular ao mesmo tempo.
2. No caso de existir faixa gramada junto ao meio-fio, a faixa pavimentada deve ter largura mínima de 1,5 m.
3. O piso deve ser antiderrapante, regular, contínuo e sem degraus, e ter inclinação em direção ao meio-fio não superior a 3% e ao comprido, de até 5%.
4. As árvores, postes, lixeiras e outros obstáculos devem estar localizados na faixa de serviço, sem atrapalhar o espaço de passagem de pedestres.
5. Obstáculos aéreos, como marquises, placa, toldos e vegetação, de estar a uma altura superior a 2,1 m.
6. Objetos suspensos, como orelhões e placas de sinalização, devem ser bem identificados com piso tátil de alerta, com afastamento mínimo de 60 cm, para não causarem danos a portadores de deficiência visual.
7. A entrada do acesso de veículos de ser feita dentro do imóvel, para não criar desníveis na calçada.
8. No alinhamento entre a calçada e o terreno do imóvel, o portão deve abrir sempre para dentro do terreno.
9. O rebaixamento das calçadas deve estar localizado na direção do fluxo de pedestres, junto às esquinas.
10. As rampas para rebaixamento de calçadas devem ter 1,2 m de largura e inclinação máxima de 8, 33%, sem desnível entre o término do rebaixamento e a pista para veículos.

* Darwin Kremer é coordenador de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência. 

Contato: darwinkremer@novohamburgo.rs.gov.br

Colaboração na digitação do folder: Jéferson Oliveira.